sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Divisão do Pará: Tudo o que precisava ser dito.


A Divisão do Pará: como, por que e para quem?
Tudo o que você precisava saber. Tudo o que precisava ser dito.


          O objetivo dessa cartilha de perguntas e respostas é levar esclarecimento à população paraense quanto aos efeitos da divisão do Estado do Pará. Nela respondemos de modo sincero e objetivo os principais questionamentos que ouvimos em nossas andanças seja fazendo palestras, participando de debates ou simplesmente conversando com políticos, professores, empresários, taxistas e pessoas de um modo geral. Encontramos todos ávidos por informações confiáveis a fim de compreender melhor o processo que envolve a criação dos estados de Carajás e Tapajós e as consequências para o Pará.
Estamos cientes de que a redivisão político-administrativa resultará em benefícios tanto para o Pará, quanto para o Carajás e o Tapajós. A verdade é que o Pará tem muitas dificuldades e não consegue levar desenvolvimento para milhões de seus habitantes. Pois, sendo um Estado gigante, com população grande, com regiões abandonadas e com muitas carências, tem problemas que o governo paraense não pode solucionar porque sua arrecadação é muito baixa. Então, o governo paraense não faz os investimentos necessários no Estado porque não arrecada o suficiente, e não arrecada o suficiente porque não faz os investimentos necessários.
      Com a divisão do atual território paraense, o novo Pará continuará recebendo seus recursos, enquanto que as regiões de Carajás e Tapajós vão passar a receber recursos federais que antes não recebiam. Vejam: essas regiões terão direito a parcelas do fundo de participação dos estados – FPE, transferidas pelo governo federal, que somarão R$ 3,3 bilhões ao ano. Esse dinheiro é mais que o dobro de tudo o que o governo do Pará gastou nessas regiões em 2010.
Por sua vez, o governo do Pará vai reduzir grande parte de suas despesas. Pois, vai transferir para os novos estados o ônus de administrar 1 milhão de km², 66 municípios, 2,7 milhões dos seus atuais habitantes e cerca de 5 mil servidores estaduais. Vai deixar de gastar R$ 1,5 bilhão que foi o que gastou nessas regiões em 2010. Sua receita por habitante vai aumentar, já que sua população será reduzida em 36%, mas suas receitas não serão reduzidas na mesma proporção. Por isso, seu FPE per capita irá aumentar em 35% e o ICMS per capita em 3%.
Portanto, se a divisão do Pará é boa para todos não devemos ser contra! Sim, haveremos de ver nosso sonho se tornar realidade. As populações que habitam as regiões de Carajás e Tapajós hão de conquistar o direito de governar seus próprios destinos. Afinal, quem possui de fato deve possuir de direito.

 Marabá, 26 de outubro de 2011.
                                                                      CÉLIO COSTA
Coordenador Técnico da FRENTE PRÓ CARAJÁS
Autor dos estudos de viabilidade de criação
dos Estados do Tocantins, Carajás e Tapajós

QUESTIONAMENTOS
SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESTADOS DE CARAJÁS E TAPAJÓS
E AS VANTAGENS DA DIVISÃO PARA O ESTADO DO PARÁ
1.      A quem interessa a divisão político-administrativa do Pará? Interessa a todos que querem o desenvolvimento da região, melhorar sua governabilidade, reforçar nossa presença na Amazônia.

2.      Mas por que interessaria ao Pará essa divisão? Os maiores beneficiados serão os habitantes do Pará. Melhora o governo, fortalece o funcionalismo estadual. É a oportunidade de o governo paraense acelerar o desenvolvimento humano e econômico do estado. Fazer a reforma administrativa e remunerar melhor todos os funcionários, civis e militares. Em 2010, o governo paraense gastou R$ 110 milhões a mais do que tudo que arrecadou no mesmo ano. Isso é déficit fiscal. O governo estadual pagou R$ 450 milhões de dívidas e contraiu mais R$ 756 milhões de novas dívidas[1]. Sua capacidade de investimentos diminui ano após ano. Então, precisa fazer o ajuste de suas contas públicas. E isso será possível com a criação dos novos estados.

3.      Quer dizer que o governo do Pará não tem recursos suficientes para fazer os investimentos necessários para o desenvolvimento do Estado? Isso mesmo. A arrecadação do governo do Pará é muito pequena para resolver os grandes problemas de um território gigante e uma população grande. O governo paraense arrecada pouco e por isso presta um serviço de baixa qualidade na saúde, educação e segurança do cidadão paraense. E não faz os investimentos necessários para desenvolver o Estado. E arrecada pouco porque não investe o suficiente. Daí o porquê de o Pará ter muitos problemas. Eis o ponto crucial. Vejam: em 2010, o governo do Pará arrecadou R$ 1,7 bilhão a menos que o Estado de Goiás[2], que tem ¼ do território paraense e 1,7 milhão de habitantes a menos que o Pará.

4.      Como a divisão do estado permitiria o governo do Pará equilibrar seu orçamento? Os novos estados assumirão o ônus de 1 milhão de km², de 66 municípios paraenses e de 2,7 milhões de pessoas que moram atualmente no Pará. Haverá redução da sua folha de pagamentos sem haver demissão. Mais de 5 mil servidores serão assumidos pelos novos estados. O governo paraense reduzirá suas despesas em R$ 1,5 bilhão, que equivale ao que ele gastou em 2010 nas regiões a serem emancipadas, segundo revelou órgãos oficiais do Pará (SEPOF/IDESP)[3]. Então, o governo paraense vai deixar de gastar mais do que arrecada. Poderá dispor de mais dinheiro para investir na saúde, educação e segurança pública da Grande Belém, Marajó, Guajarina, Salgado e Bragantina hoje com os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. Os paraenses precisam refletir melhor sobre essa excelente oportunidade.

5.      O IPEA considera os estados de Carajás e Tapajós inviáveis financeiramente? Isso não é verdade. Um funcionário do IPEA postou sua opinião no site desse órgão com um estudo “para discussão”. E o IPEA declarou que: “As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.”[4]. Ao contrário, o Senado Federal publicou o Estudo nº 1527/2011 que contesta o estudo daquele técnico e ainda comprova a viabilidade econômica dos estados de Carajás e Tapajós, como também os ganhos que serão conquistados pelo Novo Pará.

6.      Então é verdade que os estados de Carajás e Tapajós terão viabilidade financeira? Sim. São viáveis. Segundo dados dos órgãos do Pará (SEPOF/IDESP)[5] o governo gastou no custeio da máquina administrativa estadual na região de Carajás R$ 840 milhões e na de Tapajós R$ 433 milhões, em 2010. Vejam: o Estado de Carajás terá orçamento estimado de R$ 5,8 bilhões, ou seja, mais de sete vezes o gasto do governo do Pará nessa região. O Tapajós terá orçamento de superior a R$ 5 bilhões, mais de onze vezes o que vem recebendo do governo paraense.

7.      Como ficará a economia do Pará após a criação dos novos estados? Segundo afirmam fontes do governo paraense (SEFA/IDESP, 2010)[6], o Pará vai ficar com 66% do ICMS, o principal imposto do estado. Ficará também com mais de 55% do PIB estadual, que é a soma de todas as riquezas, segundo o IBGE. Portanto, ficará com mais da metade da riqueza do estado, além de ficar com sua melhor infraestrutura.

8.      O desmembramento do Pará resultará em três estados pobres? Isso não é verdade. Estudos aprofundados de finanças públicas indicam que os três terão mais desenvolvimento. Assim aconteceu com São Paulo e Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Todos prosperaram. Vejam: o Pará recebeu R$ 2,9 bilhões do fundo de participação dos estados (FPE) transferidos pelo governo federal em 2010. Com a criação de Carajás e Tapajós haverá aumento da receita regional resultando num FPE para o atual território do Pará da ordem de R$ 5,9 bilhões. Onde existe apenas um FPE, passarão a ter três. O Novo Pará continuará recebendo seus recursos e os novos Estados de Carajás e Tapajós passarão a receber recursos do governo federal que antes não recebiam.

9.      O que aconteceu com a economia dos estados de Mato Grosso e Goiás, que cederam territórios para os estados de Mato Grosso do Sul e Tocantins? Após a divisão do estado, o PIB de Mato Grosso passou do 20º para o 14º lugar na classificação dos estados e já ultrapassou em R$ 20 bilhões o PIB do estado-filho, Mato Grosso do Sul, que na divisão havia ficado com a parte mais rica do antigo Mato Grosso. Já o PIB de Goiás avançou do 14º para o 9º lugar entre os estados. O produto interno bruto (PIB) é a soma de todas as riquezas econômicas ou de todos os bens e serviços gerados numa determinada região.

10.  O Pará, que possui uma grande área territorial, será muito prejudicado com a criação dos novos estados? A área do novo Pará será ainda maior que a de 12 estados do Brasil, e quatro vezes maior que o Rio de Janeiro, o segundo mais rico do país. Desenvolvimento é ter uma população com altos índices de educação, economia com moderna industrialização e não tamanho de território. O Japão é um país pequeno e rico. Investiu na educação do seu povo. Modernizou a industrialização. Os Estados Unidos, um país grande e rico. É também muito industrializado e seu povo dispõe de excelentes escolas e universidades. Abaetetuba é maior que a cidade de São Paulo (com R$ 357 bilhões de riqueza em 2008) que é mais rica que todos os sete estados do norte do Brasil (com R$ 154 bilhões)[7]. O Pará ficará com toda orla marítima do estado, que além de ser fonte de turismo abriga portos de exportação e tem indícios de ocorrência de petróleo e gás.

11.  Com a criação dos novos estados o Pará perderá seus grandes projetos (Tucuruí, Belo Monte e as minas de Carajás)? Esses projetos praticamente já não pertencem ao estado do Pará, vez que são federais ou privados e contribuem muito pouco para os cofres dos estados. Por exemplo, a energia gerada pela hidrelétrica de Belo Monte será praticamente toda vendida a outros estados do Centro-Sul, como já vem acontecendo com a energia gerada pela usina de Tucuruí. Entretanto, a maior parte do seu imposto ou ICMS é recolhida nos estados consumidores e não no Pará. Por sua vez, o minério exportado pela empresa Vale é isento do ICMS por força da Lei Kandir. Provavelmente os supermercados de Belém pagam mais ICMS que esses grandes projetos.

12.  E as empresas e a população paraenses o que têm a ganhar com a criação dos novos estados? As empresas paraenses terão oportunidades de abrir filiais e estabelecer negócios nos dois novos estados no ramo de construção civil, atacadistas, informática, comunicação, advocacia, segurança, limpeza, assessoramento, etc. Serão abertas mais de 35 mil vagas de concursos públicos, estaduais e federais, com oportunidades para milhares de jovens paraenses, bem como milhares de novas vagas nas universidades e instituições federais.

13.   Quais os ganhos da região Norte com os novos estados? Os novos estados se constituem no maior projeto de desenvolvimento da Amazônia. Criam milhares de empregos públicos e privados. Grandes oportunidades de negócios para empresários da região. O Norte aumenta sua representação política no congresso nacional. Seu poder para carrear verbas federais para a construção de rodovias pavimentadas, pontes, hospitais, escolas, redes de energia se robustece. O Norte terá mais força para exigir a conclusão da hidrovia Araguaia-Tocantins e o urgente asfaltamento das rodovias BR-230 (Transamazônica) e da BR-163 (Cuiabá-Santarém), pendentes a mais de 40 anos.

14.   A criminalidade, os conflitos no campo e os desmatamentos irregulares não vão aumentar com a implantação dos novos estados? A lei e a ordem pública são atribuições do Estado. O desrespeito às leis prospera onde o Estado não se faz presente. É através dos órgãos de fiscalização que se combate os crimes e a impunidade. Vejam o exemplo positivo da região “Bico do Papagaio”, no Tocantins. Antes da criação desse estado os conflitos agrários e a criminalidade ali eram frequentes e ocuparam as manchetes internacionais. Hoje, com a presença das autoridades públicas essa região saiu das páginas policiais.

15.   E a situação dos funcionários públicos paraenses, civis e militares, lotados nos novos estados, como ficará? Como exemplo mais recente, no Tocantins, os funcionários públicos que fizeram opção pelo novo estado tiveram assegurados seus direitos trabalhistas, tais como tempo de serviço, progressão e estabilidade funcional além de terem sido premiados com a redução de dois anos na contagem do tempo para efeito de aposentadoria.

16.   Como ficará a situação dos inativos ou aposentados do Pará? Eles continuarão recebendo normalmente seus benefícios do IGEPREV – Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará para o qual contribuíram. São direitos adquiridos e assegurados por lei. Atualmente esse Instituto tem um fundo previdenciário de R$ 1,2 bilhão em aplicações com rentabilidade de cerca de R$ 2,3 milhões/ano. Tem saúde financeira. Os novos estados vão absorver mais de 5 mil servidores paraenses que estão lotados nas regiões de Carajás e Tapajós o que vai aliviar a carga previdenciária do IGEPREV.

17.   O que acontecerá com o campus universitário e os alunos da Universidade Estadual do Pará nas regiões emancipadas? As instalações dessa universidade estadual nessas regiões serão assumidas pelos novos estados. Que podem transformar a instituição numa nova universidade estadual ou federalizá-la. Vão assegurar a estabilidade funcional do corpo docente e a situação acadêmica dos seus universitários sem prejuízo algum para ambos, podendo até melhorar.

18.   E as dívidas do governo do Pará nas regiões emancipadas, quem vai pagar? A questão das dívidas referentes a investimentos realizados pelo governo paraense nos novos estados, certamente serão regulamentadaspela Lei Complementar de criação dos novos estado.

19.  Como ficará a cultura, a bandeira e o hino do Pará? Tanto a bandeira quanto o hino paraenses continuaram exatamente os mesmos. Nada mudará. O Pará continuará a ser destaque nacional por sua cultura e costumes, e admirado pela generosidade e hospitalidade de sua gente. Sua estrela continuará no alto da bandeira nacional. E duas novas, surgirão no cenário celeste do Brasil.

20.  Os movimentos pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós são iniciativas de forasteiros? Isso é xenofobismo e preconceito. Somos brasileiros. Segundo o jornal Correio do Tocantins, de Marabá, a primeira manifestação pública de maior vulto em prol do Carajás aconteceu entre 14 e 15 de fevereiro de 1989, durante o 1° Encontro dos presidentes de câmaras municipais do sul do Pará, articulado pelo vereador Miguel Gomes Filho que é de Marabá e o responsável por sugerir o nome de Carajás ao novo Estado. O primeiro Projeto de Decreto Legislativo do Estado de Tapajós, de 1991, é de autoria do deputado federal Hilário Coimbra que é natural de Santarém. O presidente da frente pró-Carajás, o deputado estadual João Salame é de Marabá e o presidente da frente pró-Tapajós, o deputado federal Lira Maia, é de Santarém. Portanto, são todos paraenses.

21.  A criação dos estados de Carajás e Tapajós é uma mera ambição dos políticos por mais cargos? Em verdade teremos 1 governador, 3 senadores, 8 deputados federais e 24 deputados estaduais, somando ao todo 36 cargos eletivos-políticos, para cada estado. Vão administrar os novos estados e conquistar mais recursos federais para o desenvolvimento regional. Vivemos uma democracia-representativa e não um totalitarismo. O lado positivo são os concursos públicos para mais de 10 mil professores, mais de 2 mil médicos, mais de 2 mil policiais, delegados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados, biólogos, dentistas, agentes de saúde, engenheiros, veterinários, administradores, contadores, jornalistas, que as escolas superiores formam todo ano. Além daqueles funcionários de diversas formações para atender as necessidades da população dos novos estados. Novas oportunidades, a vida continua.
20. A criação dos estados de Carajás e Tapajós interessa apenas aos políticos corruptos? Uma pesquisa do instituto Vox Populi, realizada entre 18 e 22 de junho desse ano, publicada pelo jornal O Liberal, indicou que muitos paraenses honrados são favoráveis a essa ideia.Eles não podem ser chamados de corruptos. Além disso, a criação dos novos estados vai abrir chances para a renovação de lideranças políticas sem os vícios que todos nós reprovamos. Mas precisamos reconhecer, por outro lado, que existem pessoas e políticos sérios e bem intencionados em defesa desse ideal.
21. Aprovados os novos estados de Carajás e Tapajós, que providencias serão tomadas depois? Após a realização do plebiscito, se favorável, o resultado será enviado à Assembleia Legislativa paraense para opinar, consultivamente. Em seguida, como projeto de Lei Complementar, este tramitará no Congresso Nacional para homologação e depois será despachado para a presidenta Dilma Rousseff que poderá vetar ou não a proposta.

ANEXOS
Gasto público do Estado do Pará, 2010

Investimentos do Estado do Pará, 2010



Impacto da criação dos novos estados
no orçamento do governo do Novo Pará, 2010
          Elaboração do autor.


Incremento do FPE* com a divisão do Pará
   Elaboração do autor.




[1]Ver site da Secretaria do Tesouro Nacional: Estados, 2010.
[2]Idem.
[3]Ver “Retrato da divisão do Estado”, IDESP/Governo do Pará, 2011.
[5] IDESP, op. cit.
[6] IDESP, op. cit.                                                                                                                                               
[7]IBGE, Contas Regionais, 2008.
 

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Texto postado por Zé Dudu no blog http://www.zedudu.com.br/
 
Questionado por uma moradora de Belém por quais motivos Walmor Costa era a favor de Carajás e Tapajós, ele se saiu com a seguinte resposta:

Prezada Cíntia,
Você me pediu para explicar porque sou a favor do desmembramento do Pará. Vou tentar passar os meus sentimentos e o de mais de 1,5 milhões de habitantes desta região.

O Pará é um estado de rico em minerais, porém pobre de natureza, não por natureza. Não queremos a divisão, só pelo simples fato de dividir. Imagine você, da capital – Belém - para o extremo sul do estado, Conceição do Araguaia, são 1.050 quilômetros de péssimas estradas. É mais perto você ir de Belo Horizonte a Curitiba ou ir de Paris a Roma.

Mas, não é só isso, você conheceu Santarém. Para chegar a cidade só de avião ou de barco porque a rodovia Cuiabá - Santarém aguarda a chegada do asfalto há 35 anos. Isto, Cíntia, é pura falta de governo e de representação política. O que teremos com a criação dos dois estados: Tapajós e Carajás.

Vou te passar mais alguns dados, mas não caia da cadeira quando for ler. Vou dar exemplos de Carajás que servem também para o Tapajós é porque conheço mais a região do Carajás.

Das dez cidades mais violentas do Brasil, seis estão no futuro estado do Carajás: Itupiranga, a 50 km de Marabá, é o município onde são cometidos o maior número de assassinatos no Brasil. Marabá é o município onde morrem a maior quantidade de adolescentes assassinados no país. Sabe por quê? Falta de polícia e lógico, falta de estado. Na capital Belém existe 1 policial para 107 habitantes. Aqui, na região sudeste – 39 municípios -, 1 policial para 770 habitantes. Entendeu por que a região é uma das mais violentas do país?

Como a área de segurança, a saúde do futuro estado de Carajás está falida. A região tem o 2º pior índice de mortalidade infantil. Sabe por que as grávidas não fazem o pré-natal? Número de médicos: em Belém existe 1 médico para 314 habitantes. Na região sudeste do Pará, 1 médico para 2.896 habitantes. Veja que absurdo, não existem médicos e muito menos hospitais. Em uma região de mais de 1.500.000 habitantes não temos o curso de medicina.

A criação de novos estados pode ser chamada de distribuição de renda e melhoria na qualidade de vida, podemos pegar os estado do Tocantins como exemplo.

O Tocantins saiu de zero vaga no ensino superior para quase vinte mil, de duzentos quilômetros de asfalto para mais de seis mil. Não existia água tratada hoje tem 100% dos municípios com tratamento. E o melhor de tudo a taxa de pobreza absoluta caiu de 65,3% para 39,6 e vem caindo ano a ano.

Cíntia, o desmembramento não vai fazer bem só ao Pará, os dois estados a serem criados nascem fortes e sustentáveis. Com essa força ajudarão, não só a região norte, mas todo o nosso Brasil.

A exemplo de Tocantins tem também o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul que experimentaram um avanço incomum na direção do progresso e do desenvolvimento, sendo hoje os maiores produtores de gado e soja do Brasil.
Neste caso, com a presença do estado mais próximo, os resultados foram grandes, pois houve rapidez nas tomadas de decisões e estas foram vitais para este progresso e, com certeza, uma distribuição de renda que o resto do país não acompanhou.

Há uns sessenta dias atrás, a presidente Dilma tirou do PAC 2 uma obra essencial para a nossa região e para o Brasil que é a derrocagem do rio Tocantins, rio que você conhece muito bem.

Obra que vai dar viabilidade a hidrovia Araguaia/ Tocantins, hidrovia que vai ser, na minha opinião, a maior obra de logística do Brasil. Em 2000, o então governador do Mato Grosso, Blairo Magi, esteve em Marabá fazendo um estudo de viabilidade e este estudo dizia que o escoamento da produção do Brasil central, ou seja, a exportação de carne bovina e grãos principalmente de soja teriam uma diminuição de 8.000 km em relação ao porto de Paranaguá, no Paraná, e um custo 40% menor de transporte, ou seja, um custo final competitivo.

Veja o cúmulo do absurdo: ano passado teve enchente na cidade de São Paulo. Rapidamente, colocaram, aos 45 do segundo tempo, uma emenda para fazer a drenagem do Rio Tiete com um valor muito próximo ao valor da derrocagem do Tocantins. E, pasme!!! Não foi tirado esse projeto do PAC2. Por que? Porque São Paulo tem forca política com 70 deputados federais.

Cintia, sabe qual foi o único passo dado para reverter essa situação? A Associação Comercial de Marabá, com o Ítalo à frente e alguns empresários, entre eles o teu pai, chamaram o governador do Pará (repito chamaram. No caso teriam que ser chamados) e foram à Brasília conversar com o Ministro dos Transportes. Até agora, sem resultados.

É por essas e por outras que sou a favor dos estados de Carajás e do Tapajós, espero ter ajudado você a clarear suas idéias a respeito do assunto.

1 abraço

Walmor Costa.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

12 MOTIVOS A FAVOR DA CRIAÇÃO DOS ESTADOS DE TAPAJÓS E CARAJÁS


Carajás e Tapajós são respostas ao principal problema da Amazônia

1. Todos os diagnósticos apontam como o principal problema da Amazônia a ausência de Poder Público.

2. De fato, com 45% do território nacional, a Amazônia só recebe 12,9% do repasse dos recursos constitucionais, pois as regiões com maior número de Estados e Municípios recebem a maior parte.

3. O Estado de Minas Gerais possui mais quilômetros de rodovias federais asfaltadas do que todos os 7 Estados da Amazônia juntos.

4. Toda a região amazônica detém míseros 12% de toda a rede de rodovias federais pavimentadas.

5. Dos 28.314 quilômetros da rede ferroviária nacional, a Amazônia participa com minguados 429 quilômetros, ou 1,52% (isso mesmo, menos de 2%).

6. Se transporte hidroviário é a vocação da maior parte da região, não existem investimentos significativos para viabilizar a infraestrutura necessária, pois nem Belém, a capital do Pará, possui um terminal de embarque e desembarque adequado às necessidades e exigências locais, imagine os Municípios do interior na extensa região ribeirinha amazônica.

7. A criação dos Estados Tapajós e Carajás, com mais o Estado do Pará, fortalecerá a presença da região no cenário nacional e certamente demandará investimentos públicos federais em cada um desses Estados, como tem acontecido nas outras regiões do Brasil.

8. Hoje a região amazônica é sub-representada no Congresso e no cenário político nacional, pois com a maior parcela do território nacional, com toda a biodiversidade e importância estratégica internacional, a Região Amazônica possui 12,6% da representação política na Câmara dos Deputados, enquanto o Nordeste possui 29,4% dessa representação.

9. Essa assimetria política aprofunda as diferenças sociais e econômicas, pois nos últimos anos as transferências voluntárias de recursos federais da União (através de Convênios para investimentos) oscilaram entre 16 a 18% para a Região Amazônica, enquanto para o Nordeste oscilaram entre 34 a 36%.

10. Aprofundando essas desigualdades e assimetrias, enquanto toda a Região Amazônica possui 8 Universidades Federais, somente o Estado de Minas Gerais possui 11. Se formos levar em consideração os Institutos Tecnológicos, a Região Amazônica possui 5 enquanto a Região Sul (com 3 Estados) possui também 5.

11. Enquanto a região, em especial o Estado do Pará, é uma das maiores produtores de energia elétrica do Brasil, toda a Amazônia só participa com 5,47% da participação nacional na renda da produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana; e 7,5% da renda de administração, saúde, educação pública e seguridade social.

12. O custeio da máquina administrativa federal consome R$ 12,1 bilhões no Estado de São Paulo; R$ 9,3 bilhões no Estado do Rio de Janeiro; e R$ 7,3 bilhões em TODA a Região Amazônica. O Rio de Janeiro possui 150 mil funcionários públicos federais, enquanto TODA a Região Amazônica possui 63 mil. O Pará é o segundo maior Estado da Federação, mas é o 10º no custeio da máquina do Governo Federal. O Amazonas é o maior Estado da Federação, mas é o 19º no custeio da máquina do Governo Federal.

Esses dados consolidam o quadro que demonstra o drama da ausência de Poder Público na Amazônia, o que só se resolve, obviamente, com a presença de Poder Público na Amazônia, daí a importância de criar os Estados do Tapajós e Carajás e de fortalecer o Novo Estado do Pará.

Fidelis Paixão
Advogado ambientalista, pastor, educador e empreendedor social.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

O ULTRASSOM QUE MUDOU MINHA VIDA: A conversão pró-vida de Abby Johnson em suas próprias palavras

Nota: O seguinte é o primeiro capitulo do livro de Abby Johnson que está para ser publicado. Para mais informações sobre o livro, que será lançado em 11 de janeiro, clique aqui.
10 de janeiro de 2011 (Notícias Pró-Família) — CHERYL MOSTROU A CABEÇA NA ABERTURA DA PORTA DO MEU ESCRITÓRIO. “Abby, estão precisando de mais alguém lá na sala de exames. Você está disponível?”
Abby Johnson
Ergui os olhos da minha papelada toda, surpresa. “Certamente”.
Embora tivesse trabalhado na Federação de Planejamento Familiar* durante oito anos, eu nunca havia sido chamada para a sala de exames para ajudar a equipe médica durante um aborto, e eu não tinha ideia do motivo por que eu precisava agora. Quem auxiliava nos abortos eram as enfermeiras profissionais, não a equipe de funcionários da clínica. Como diretora desta clínica na cidade de Bryan, Texas, eu estava em condições de preencher qualquer posição se fosse absolutamente necessário, exceto, é claro, as posições dos médicos ou enfermeiras que realizavam procedimentos médicos. Eu tinha, em poucas ocasiões, concordado com o pedido de uma paciente de permanecer com ela e até segurar a mão dela durante uma operação, mas só quando eu havia sido a conselheira que havia trabalhado com ela durante a entrada e aconselhamento. Esse não foi o caso hoje. Então por que é que precisavam de mim?
O médico aborteiro em atendimento hoje tinha estado na clínica de Bryan apenas duas ou três vezes antes. Ele tinha um consultório particular de aborto a cerca de 160 km de distância. Quando eu havia conversado com ele sobre o emprego várias semanas antes, ele tinha explicado que em seu próprio consultório ele só fazia abortos guiados por ultrassom — a operação de aborto com o menor risco de complicações para a mulher. Pelo fato de que esse método permite que o médico veja exatamente o que está acontecendo dentro do útero, há menos chance de perfurar a parede uterina, um dos riscos do aborto. Eu respeitei isso acerca dele. No que se referia a mim, quanto mais se pudesse fazer para manter as mulheres saudáveis e seguras, melhor. Contudo, eu havia explicado para ele que essa prática não era o protocolo em nossa clínica. Ele compreendeu e disse que seguiria nosso padrão de operação, embora concordássemos em que ele estava livre para usar o ultrassom se sentisse que uma situação particular justificasse isso.
Segundo sei, nunca tínhamos realizado abortos guiados por ultrassom em nossa clínica. Fazíamos abortos no sábado, a cada quinze dias, e a meta incumbida de nossa filial da Federação de Planejamento Familiar era realizar entre 25 e 35 operações naqueles dias. Gostávamos de terminá-los por volta das 14h. Nossas operações típicas levavam cerca de 10 minutos, mas um ultrassom aumentava para cinco minutos, e quando se está tentando agendar 35 abortos num só dia, esses minutos a mais contam.
Senti a relutância de um momento fora da sala de exames. Nunca gostei de entrar nessa sala durante uma operação de aborto — nunca vi com agrado o que acontecia por trás dessa porta. Mas já que todos tínhamos de estar prontos a qualquer momento para ajudar e realizar a tarefa, empurrei a porta para abrir e entrei.
A paciente já estava sedada, ainda consciente, mas grogue, a brilhante luz do médico iluminando sobre ela. Ela estava em posição, os instrumentos estavam colocados em ordem na bandeja ao lado do médico, e a enfermeira profissional estava posicionando a máquina de ultrassom perto da mesa de operação.
“Vou realizar um aborto guiado por ultrassom nesta paciente. Preciso que você segure a sonda do ultrassom”, explicou o médico.
Ao pegar a sonda do ultrassom na mão e ajustar as configurações da máquina, argumentei comigo mesma: “Não quero estar aqui. Não quero ter parte num aborto”. Não, atitude errada — eu precisava me preparar mentalmente para essa tarefa. Respirei profundamente e tentei me sintonizar com a música do rádio que estava tocando suavemente no fundo. “É uma boa experiência de aprendizado — nunca vi um aborto guiado por ultrassom antes”, eu disse para mim mesma. “Talvez isso me ajude quando eu aconselhar mulheres. Aprenderei de primeira mão sobre esse procedimento mais seguro. Além disso, tudo estará terminado em questão de poucos minutos”.
Eu não poderia ter imaginado como os próximos 10 minutos abalariam os alicerces dos meus valores e mudariam o curso da minha vida.
Eu tinha ocasionalmente realizado ultrassons de diagnóstico para clientes antes. Era um dos serviços que oferecíamos para confirmar as gravidezes e avaliar quanto estavam avançadas. A familiaridade de se preparar para um ultrassom aquietou meu desconforto de estar nessa sala. Apliquei o lubrificante na barriga da paciente, então manobrei a sonda do ultrassom até que o útero dela foi mostrado na tela e ajustei a posição da sonda para capturar a imagem do feto.
Eu estava esperando ver o que eu tinha visto em ultrassons passados. Geralmente, dependendo do avanço da gravidez e da posição do feto, eu veria primeiro uma perna, ou a cabeça, ou alguma imagem parcial do tronco, e precisaria manobrar um pouco para obter a melhor imagem possível. Mas desta vez, a imagem estava completa. Eu conseguia ver o perfil inteiro e perfeito de um bebê.
“Parece-se com Grace aos três meses”, pensei, surpresa, recordando da minha própria experiência de ver minha filha, três anos antes, aninhada em segurança dentro do meu útero. A imagem agora diante de mim parecia a mesma, só que mais clara e nítida. Os detalhes me deixaram perplexa. Eu conseguia ver claramente o perfil da cabeça, os braços, as pernas e até os dedinhos dos pés e das mãos. Tudo perfeito.
Mas muito rapidamente, a vibração com a memória emocionante de Grace foi substituída por uma onda de ansiedade: “O que estou para ver?” Meu estômago começou a ficar apertado. “Não quero assistir ao que está para acontecer”.
Suponho que isso parece esquisito vindo de uma profissional que vinha administrando uma clínica da Federação de Planejamento Familiar durante dois anos, aconselhando mulheres em crise, agendando abortos, revisando os relatórios mensais de orçamentos da clínica e treinando as funcionárias. Mas esquisito ou não, o fato simples é, nunca tive interesse em promover o aborto. Eu tinha me envolvido com a Federação de Planejamento Familiar oito anos antes, crendo que seu propósito era principalmente impedir gravidezes indesejadas, reduzindo assim o número de abortos. Essa tinha sido minha meta. E eu cria que a Federação de Planejamento Familiar salvava vidas — as vidas das mulheres que, sem os serviços fornecidos por essa organização, poderiam recorrer a algum açougueiro de fundo de quintal. Tudo isso passou rápido pela minha mente enquanto eu estava cuidadosamente segurando a sonda no lugar.
“Treze semanas”, ouvi a enfermeira dizer depois de tomar as medidas para apurar a idade do feto.
“Certo”, disse o médico, olhando para mim, “apenas segure a sonda no lugar durante a operação de modo que eu consiga ver o que estou fazendo”.
O ar levemente frio da sala de exame me deu uma sensação de calafrio. Meus olhos estavam ainda fixos na imagem desse bebê perfeitamente formado. Eu estava assistindo à medida que uma nova imagem entrava na tela do vídeo. A cânula — um instrumento em forma de canudo ligado à extremidade do tubo de sucção — havia sido inserida no útero e estava se aproximando do lado do bebê. Parecia um invasor na tela, fora de lugar. Errado. Parecia simplesmente errado.
Meu coração estava batendo aceleradamente. O tempo estava andando devagar. Eu não queria olhar, mas não queria parar de olhar também. Eu não conseguia assistir. Fiquei horrorizada, mas fascinada ao mesmo tempo, como alguém acanhado que diminui a velocidade enquanto passa de carro por algum horrível acidente de carro — não querendo ver um corpo mutilado, mas apesar de tudo olhando.
Meus olhos voaram para a face da paciente; lágrimas escorriam dos cantos dos olhos dela. Eu podia ver que ela estava sofrendo. A enfermeira tocou levemente a face da mulher com um lenço.
“Apenas respire”, a enfermeira gentilmente a instruiu. “Respire”.
“Já está quase no fim”, sussurrei. Eu queria ficar focada nela, mas meus olhos rapidamente voltaram para a imagem na tela.
No começo, o bebê não estava consciente da cânula, que gentilmente examinou o lado dele, e por um rápido segundo senti alívio. “É claro”, pensei. O feto não sente dor. Eu tinha assegurado a inúmeras mulheres disso conforme a Federação de Planejamento Familiar havia me ensinado. “A massa fetal nada sente quando é removida. Por isso, controle-se, Abby. Essa é uma operação simples e rápida”. Minha cabeça estava trabalhando muito para controlar minhas reações, mas eu não estava conseguindo abalar uma inquietação interior que estava rapidamente se transformando em terror enquanto eu assistia à tela.
O próximo movimento foi o súbito puxão de um pezinho enquanto o bebê começou a dar chutes, como se estivesse tentando se afastar do invasor examinador. À medida que a cânula pressionava o lado dele, o bebê começou a lutar para virar e escapar. Parecia claro para mim que ele estava conseguindo sentir a cânula, e ele não estava gostando do que estava sentindo. E então a voz do médico cortou o ar, me espantando.
“Mais luz aqui, Scotty”, ele disse despreocupadamente para a enfermeira. Ele estava dizendo a ela que ligasse a sucção — numa operação de aborto a sucção não é ligada até o médico sentir que tem a cânula exatamente no lugar certo.
Tive um impulso súbito de gritar “Parem!” para abalar a mulher e dizer: “Olhe para o que está acontecendo com o seu bebê! Acorde! Rápido! Impeça-os!”
Mas ao mesmo tempo em que pensei nessas palavras, olhei para a minha mão segurando a sonda. Eu era um “deles” realizando esse ato. Meus olhos rapidamente voltaram para a tela de novo. A cânula já estava sendo girada pelo médico, e agora eu conseguia ver o corpinho sendo violentamente torcido pela cânula. Nesse momento brevíssimo parecia como se o bebê estivesse sendo torcido como um pano de prato, torcido e espremido. E então começou a desaparecer dentro da cânula diante dos meus olhos. A última coisa que vi foi a espinha dorsal, pequenina e perfeitamente formada, sendo sugada pelo tubo, e então se foi. E o útero estava vazio. Totalmente vazio.
Fiquei petrificada, sem poder acreditar. Sem perceber, larguei a sonda, que deslizou pela barriga da paciente e foi parar numa das pernas dela. Eu estava conseguindo sentir meu coração batendo muito — batendo tão forte que meu pescoço palpitava. Tentei respirar fundo, mas parecia que eu não estava conseguindo respirar. Meus olhos ainda estavam parados na tela, ainda que estivesse escura agora porque eu tinha perdido a imagem. Mas eu estava longe de tudo o que estava acontecendo ao meu redor. Eu me sentia chocada e abalada demais para me mover. Eu estava consciente do médico e da enfermeira tendo um bate-papo causal enquanto trabalhavam, mas tudo parecia distante, como vago barulho no fundo, difícil de ouvir com todo o som da pulsação do meu próprio sangue em meus ouvidos.
A imagem do corpinho, mutilado e sugado, estava rodando de novo na minha mente, e com ela a imagem do primeiro ultrassom de Grace — como ela tinha aproximadamente o mesmo tamanho. E eu podia ouvir em minha memória um dos muitos argumentos que eu tive com meu marido, Doug, acerca do aborto.
“Quando você estava grávida de Grace, não era um feto; era um bebê”, Doug havia dito. E agora isso me atingiu como um raio. “Ele estava certo! O que estava no útero dessa mulher a apenas um momento atrás estava vivo. Não era apenas massa, apenas células. Era um bebê humano. E estava lutando por sua vida! Uma batalha que ele perdeu numa fração de segundos. O que eu disse para as pessoas durante anos, o que tenho crido, ensinado e defendido, é mentira”.
De repente senti os olhos do médico e da enfermeira em mim. Fiquei abalada e sem saber o que pensar. Notei a sonda caída na perna da mulher e tateei para colocá-la de volta no lugar. Mas minhas mãos estavam tremendo agora.
“Abby, está tudo bem com você?” o médico perguntou. Os olhos da enfermeira sondaram a minha face com preocupação.
“Sim, estou bem”. Eu ainda não tinha conseguido colocar a sonda na posição correta, e agora eu estava preocupada porque o médico não estava conseguindo ver o interior do útero. Minha mão direita segurava a sonda, e minha mão esquerda descansava timidamente na barriga quente da mulher. Dei uma espiada rápida na face dela — mais lágrimas e uma expressão facial de sofrimento. Movi a sonda até recapturar a imagem do útero dela agora vazio. Meus olhos voltaram a olhar minhas mãos. Olhei para elas como se nem fossem minhas.
Quantos estragos essas mãos fizeram durante os oito anos passados? Quantas vidas foram tiradas por causa delas? Não só por causa das minhas mãos, mas também por causa das minhas palavras. E se eu tivesse conhecido a verdade, e se eu tivesse contado a todas aquelas mulheres?
E se?
Eu havia acreditado numa mentira! Eu havia cegamente promovido o “programa da empresa” por muito tempo. Por quê? Por que eu não tinha feito pesquisas para descobrir a verdade por mim mesma? Por que eu fechei os ouvidos para os argumentos que eu havia ouvido? Oh, Deus, o que eu havia feito?
Minha mão ainda estava na barriga da paciente, e eu estava tendo a sensação de que eu tinha acabado de arrancar dela algo com essa mão. Eu a tinha roubado. E minha mão tinha começado a doer — eu estava sentindo uma real dor física. E bem ali, quando eu estava em pé ao lado da mesa, com a mão na barriga da mulher em choro, este pensamento veio do fundo de dentro de mim:
“Nunca mais! Nunca mais”.
Entrei num estado automático, agindo como um robô. Enquanto a enfermeira limpava a mulher, eu afastava a máquina de ultrassom. Então, gentilmente despertei a paciente, que estava mancando e grogue. Eu a ajudei a se sentar, convenci-a a usar uma cadeira de rodas, e levei-a à sala de recuperação. Envolvi-a num cobertor leve. Como tantas pacientes que eu tinha visto antes, ela continuou a chorar, em óbvio sofrimento emocional e físico. Fiz tudo o que pude para deixá-la com mais conforto.
Dez minutos, talvez 15 no máximo, haviam passado desde que Cheryl tinha pedido para eu ajudá-la na sala de exames. E nesses poucos minutos, tudo mudou. Drasticamente. A imagem daquele bebezinho se torcendo e lutando ficou rodando de novo na minha mente. E a paciente. Senti-me tão culpada. Eu havia tirado algo precioso dela, e ela nem mesmo sabia disso.
Como é que isso tinha vindo a ocorrer? Como é que deixei isso acontecer? Eu havia investido a mim mesma, meu coração, minha carreira na Federação de Planejamento Familiar porque eu me importava com as mulheres que estavam em crise. E agora eu mesma estava enfrentando uma crise que era só minha.
Recordando agora aquele dia no final de setembro de 2009, compreendo como Deus é sábio por não revelar nosso futuro para nós. Se eu tivesse sabido então a tormenta que eu estava para sofrer, talvez eu nunca tivesse a coragem de ir em frente. De qualquer forma, já que eu não sabia, eu não estava ainda buscando coragem. Contudo, eu estava buscando compreender como me encontrei nesse lugar — vivendo mentiras, espalhando mentiras e trazendo sofrimento para as próprias mulheres que eu tanto queria ajudar.
E eu precisava desesperadamente saber o que fazer em seguida.
Esta é a minha história.
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* Nota do tradutor: A Federação de Planejamento Familiar é a maior rede de clínicas de aborto dos EUA.
 Artigo publicado originalmente em Notícias Pró-Família