Diante da possibilidade e da necessidade de se fazer uma escolha tão importante para o futuro do país neste segundo turno das eleições presidenciais, ambientalistas de diversos pontos de nosso território se reúnem a partir deste documento para manifestar seu apoio à candidata e mulher Dilma Rousseff para presidente do Brasil.
Nós, que apoiamos a candidatura de Marina Silva no primeiro turno, sabemos que são muitos os desafios que nos esperam para garantir a sustentabilidade socioambiental que tanto almejamos. Uma sustentabilidade que permita o pleno desenvolvimento do país, com geração de trabalho e renda para milhões de brasileiros e com respeito aos limites da natureza.
Graças as suas excelentes condições naturais, o Brasil é um país que tem enormes possibilidades de trilhar o caminho do desenvolvimento sustentável. Para isso, basta que seus governantes ajustem seu foco para a agenda que nós ambientalistas já estamos apontando há alguns anos. Infelizmente, poucos governos se interessaram em dar apoio ou em implementar estes projetos. Mas, o movimento socioambientalista é composto por pessoas persistentes, que jamais esmoreceram nem vão esmorecer tão cedo nesta luta em defesa do modelo que acreditamos ser exeqüível para o nosso país.
Essa característica nos faz agora assumir com firmeza política o apoio à Dilma. Mesmo considerando que o governo Lula não foi tão longe quanto poderia ir na área de meio ambiente, avaliamos como indiscutíveis os avanços deste em relação ao governo anterior, comandado pelo PSDB de Fernando Henrique Cardoso. Consideramos também que a eventual eleição do candidato José Serra representaria um enorme e perigoso retrocesso nas políticas ambientais brasileiras.
Nos últimos oito anos, o Brasil avançou em suas políticas ambientais e se consolidou como um ator de primeira importância nas discussões internacionais sobre temas como mudanças climáticas, proteção à biodiversidade e preservação das florestas, entre outros. Nós avaliamos que as conquistas do país na área ambiental são méritos tanto da gestão de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente quanto da gestão de Carlos Minc, que a substituiu no MMA.
Declaramos, portanto, nosso apoio à Dilma porque estamos cientes de que o Brasil comandado por ela poderá e quererá avançar mais em sua política ambiental. Por isso, apresentamos à apreciação da candidata alguns pontos dessa política que fazem parte da plataforma de lutas do movimento socioambientalista brasileiro:
- Aprofundar junto à sociedade civil e às entidades do movimento socioambientalista as discussões sobre as alterações propostas no CÓDIGO FLORESTAL e evitar o retrocesso na legislação ambiental atualmente defendido por alguns setores da sociedade representados no Congresso Nacional;
- Implementar as deliberações das CONFERÊNCIAS DE MEIO AMBIENTE em âmbito nacional;
- Permitir o acesso pleno da sociedade civil à gestão do FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE e de outros fundos do setor como forma de facilitar a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente;
- Garantir a rotulagem de produtos contendo qualquer quantidade de TRANSGÊNICOS;
- Promover a repartição dos benefícios oriundos dos conhecimentos das POPULAÇÕES TRADICIONAIS;
- Convocar as redes e organizações socioambientalistas do país para atuarem como elo na preparação da RIO+20;
- Investir e incentivar a utilização das FONTES RENOVÁVEIS na geração de energia na matriz energética;
- Garantir a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);
- Regulamentar o Artigo 23 da Constituição Federal e fortalecer o LICENCIAMENTO AMBIENTAL como forma de gestão territorial;
- Adotar de uma política nacional de SEGURANÇA QUÍMICA e implementar os acordos químicos internacionais, como as convenções de Basiléia e de Estocolmo;
- Banir o uso do MERCÚRIO em produtos e processos no Brasil, assim como banir o chumbo da produção de tintas;
- Regular e controlar o uso de AGROTÓXICOS e tirar o Brasil da vergonhosa posição de maior consumidor mundial destes produtos;
- Implementar um amplo programa de EFICIÊNCIA ENERGÉTICA em toda a cadeia produtiva;
- Moratória à criação de novas USINAS NUCLEARES;
- Priorizar a implementação das AGENDAS 21 LOCAIS em todos os municípios brasileiros, com aporte de recursos significativo e condicionado ao cumprimento de metas para a diminuição do desmatamento;
- Apoiar a implementação de COMITÊS DE BACIAS hidrográficas em todo o território nacional, incluindo suas respectivas agências de bacias;
- Implementar mecanismos de cobrança do uso da água nas unidades de gerenciamento de RECURSOS HÍDRICOS que ainda não tenham sido instaladas;
Nós, abaixo assinados, estamos convictos que um governo comandado por Dilma Rousseff terá muito mais condições e vontade política para implementar esse conjunto de propostas - assim como de fortalecer a participação do movimento socioambientalista na elaboração e implementação das políticas públicas ambientais - do que um governo de José Serra.
Por isso, na luta por maiores avanços e contra o retrocesso representado pela candidatura do PSDB e do DEM, declaramos nosso firme apoio à candidatura de Dilma!
Assinam:
Andre Luz – Rio de Janeiro
Alexandre Oliveira - Rio de Janeiro
Arthur Moretti - Rondonia
Carlos Siqueira – Pará
Cintya Barenho – Rio Grande Sul
Dionísio Carvalho – Piauí
Fidelis Paixão – Pará
Gustavo Cherubini – São Paulo
Ivan Marcelo Neves – Rio de Janeiro
José Antonio dos Remédios – Rio de Janeiro
José Miguel da Silva – Rio de Janeiro
Jauster Lima - Rio de Janeiro
Jorge Amaro de Souza - Borges - Viamão/Porto Alegre
Jauster Lima - Rio de Janeiro
Luciana Luiza Chaves Azevedo - Belo Horizonte/Minas Gerais
Magno Neves – Rio de Janeiro
Mauricio Thuswold – Rio de Janeiro
Márcia Moisés - Rio de Janeiro
Mauri José Schneider - Paraná
Nelson Pedroso – São Paulo
Pedro Aranha – Rio de Janeiro
Patrícia Simone Dal`col – Rio de Janeiro
Paulo R.F. Dutra - Judiaí / São Paulo
Paulo Renato de Carvalho Dias - Rio de Janeiro
Sandro Paulo de Assumpção Oliveira - Rio de Janeiro
Tereza Cristina Ribeiro - Rio de Janeiro
Zuleica Nycz – Paraná
PS: O Manifesto esta aberto para adesoes. Envie seus dados para ivanmarcelo@terra.com.br
